A partir do mês de março a comunidade escolar iniciará os preparativos para eleição dos membros do Colegiado Escolar. A Resolução SEE Nº 2.034, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do colegiado na rede estadual de ensino, além do cronograma das eleições, que acontecem este ano, foi publicada na última quarta-feira (15-02) no jornal Minas Gerais.
O colegiado é um órgão representativo da comunidade escolar, com funções deliberativa e consultiva. As funções deliberativas compreendem às diretrizes pedagógicas, administrativas e financeiras referentes ao projeto pedagógico da escola. Por exemplo, o órgão é responsável por indicar um servidor para o cargo de diretor ou função de vice-diretor de escola nos casos de vacância ou afastamento temporário do atual gestor. Já as consultivas referem-se à análise de questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola e apresentação de sugestões para solução de problemas.
Entre as funções do colegiado está a aprovação e acompanhamento do projeto pedagógico da escola, aprovação do calendário escolar e do plano curricular, acompanhamento da evolução dos indicadores educacionais, proposição de parcerias entre escola, pais, comunidade, instituições públicas e organizações não governamentais (ONGs).
Ele pode ser composto por representantes dos seguintes segmentos: professores e especialistas da educação básica e demais servidores da escola, além de representantes da comunidade atendida pela escola, como aluno regularmente matriculado e frequente no ensino médio ou com idade igual ou superior a 14 anos. Também podem participar pais ou responsáveis por alunos menores de 14 anos.
Os membros do colegiado escolar, titulares e suplentes, são escolhidos pela comunidade escolar, para exercerem mandato de dois anos, mediante processo de eleição. A eleição é feita por segmento, ou seja, alunos votam em alunos , professores em professores. e assim por diante A votação é secreta e feita em urnas. Vencem a eleição os candidatos mais votados. O número de membros do órgão está relacionado ao número de alunos da escola.
O colegiado é presidido pelo diretor ou coordenador da escola e as decisões são tomadas pela maioria dos membros.
Capacitação
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) está organizando uma capacitação para técnicos das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) para repassar orientações sobre o processo de eleição do colegiado. Após o encontro, os técnicos deverão repassar as orientações para as escolas de sua jurisdição.
Eleição dos membros do colegiado escolar
De acordo com a resolução, a partir de março o colegiado atual da escola deve começar a planejar e organizar o processo de eleição. As inscrições dos candidatos devem acontecer entre os dias 12 e 16 de março. Já a divulgação dos candidatos inscritos deve acontecer entre os dias 19 e 22. A votação e apuração dos votos está marcada para o dia 23 e a posse dos membros eleitos para o dia 30 de março.
