O aumento do número de dias letivos, de 200 para 220 dias por ano, ou a
ampliação da jornada diária para cinco horas são alternativas em estudo para
melhorar a qualidade da educação básica. A informação foi dada pelo ministro da
Educação, Fernando Haddad, durante entrevista coletiva concedida na tarde desta
quarta-feira, 21.
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) – nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996 – prevê para as escolas brasileiras carga horária mínima anual
de 800 horas, distribuídas em no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar. De
acordo com o ministro, há evidências de que essa carga horária é baixa.
“Quatro horas por 200 dias é um caminho que nenhum país está trilhando”,
observou Haddad. “Estamos conversando com secretários de educação, tanto
municipais quanto estaduais, para verificar se nós podemos ampliar essa
jornada.”
A proposta de ampliação da jornada se sustenta em estudos que
apontam que o aumento da exposição dos alunos ao professor produz impactos na
aprendizagem. Além das alternativas de aumento de dias letivos e de ampliação da
jornada diária, pensa-se também numa possível combinação das duas propostas.
De acordo com o ministro, estudos estão sendo feitos para descobrir qual
opção é menos onerosa para os cofres públicos, mas sem perder de vista o efeito
sobre a qualidade da educação. “Não adianta adotar uma medida que é menos
custosa, mas sem impacto na aprendizagem. Nós queremos efetividade para a
melhoria da qualidade da educação”, disse o ministro.
Um desses estudos
está sendo coordenado pelo secretário de ações estratégicas da Presidência da
República, Ricardo Paes de Barros. Segundo ele, o aumento do tempo de
permanência dos alunos na escola produz impactos positivos na aprendizagem. Uma
das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é a oferta de educação integral em
50% das escolas públicas de educação básica até 2020.
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