MEC abre inscrições para o Prouni em 14 de janeiro; são oferecidas 195 mil bolsas.

As inscrições para a primeira etapa de 2012 do Prouni (Programa Universidade para Todos) começam no próximo dia 14 de janeiro, anunciou nesta quarta-feira (28) o MEC (Ministério da Educação). Serão oferecidas 195.030 bolsas —98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade. As inscrições terminam no dia 19 e poderão ser feitas pelo site do Prouni.

São Paulo é o Estado com o maior número de bolsas disponíveis (68.513), seguido pelo Paraná (20.426) e Minas Gerais (19.522). Veja aqui o total de bolsas por unidade da federação.

Haverá uma única etapa de inscrição, com duas chamadas. É preciso ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011, com nota média igual ou superior a 400 nas provas objetivas e não ter zerado a redação. O candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em uma particular com bolsa integral.

As bolsas integrais são para estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Também podem solicitar a bolsa portadores de deficiência e professores efetivos da rede pública de ensino e integrando quadro permanente de pessoal (que só poderão usar o benefício para cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia).

Veja o calendário do Prouni

Primeira chamada

Resultado	22 de janeiro
Matrícula e comprovação de informações	23 de janeiro a 1º de fevereiro

Segunda chamada

Resultado	7 de fevereiro
Matrícula e comprovação de informações	Até 15 de fevereiro

Lista de espera

Manifestação de interesse	22 a 24 de fevereiro
Primeira convocação	27 de fevereiro
Matrícula da primeira convocação	28 de fevereiro a 2 de março
Segunda convocação	9 de março
Matrícula da segunda convocação	12 a 15 de março

O que é o Prouni

O Prouni foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005. Segundo o MEC, ele tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes do ensino superior em instituições privadas. As instituições que aderem ao programa recebem isenção de tributos.

Saúde pública em foco.

No Brasil, 12 mil escolas não têm esgoto sanitário, segundo o Censo Escolar de 2009. Isso corresponde a quase 8% das unidades e a cerca de 20 milhões de crianças. Além disso, em quase 20 mil escolas a água consumida pelos alunos não é filtrada e 800 não têm abastecimento de água. A maior parte do déficit de esgoto está na rede municipal, onde há mais de 10 mil unidades nessa situação - 6 mil delas no Nordeste.

O Maranhão concentra, sozinho, metade das escolas nordestinas sem esgoto: do total de 10.569 escolas de ensino fundamental naquele Estado, somente 70% têm acesso a rede de esgoto. Embora não possamos estabelecer relações diretas entre esses dados, o Estado também apresenta desempenho abaixo da média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): nota 3,9 nos primeiros anos do ensino fundamental e 3,6 nos anos finais - número ainda superior à média nordestina, 3,8 e 3,4, respectivamente, mas inferior ao restante do país, que é 4,6 e 4,0. O resultado da falta de saneamento, porém, pode ser ainda pior. Uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que, além do menor rendimento escolar, estudantes de regiões sem saneamento matriculam-se menos nas escolas, ou seja, não chegam a participar dessas avaliações de desempenho.

As escolas do Acre e do Amazonas também têm índices muito ruins, mas sua população é bem menor que a do Maranhão. Os melhores índices estão nos Estados do Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde quase todos os estabelecimentos de ensino fundamental possuem rede de esgoto. A falta de acesso a água filtrada é uma característica principalmente de Estados da região Sul. Pelos dados do Censo Escolar, a pior situação é a do Rio Grande do Sul: apenas 28% das escolas de ensino fundamental têm água filtrada, em um universo de 6.782 unidades.

Faltam investimentos em prevenção, apesar de ser conhecida a proporção entre os custos de saneamento e o dinheiro gasto em hospitais e tratamentos: para cada dólar investido em saneamento básico, outros cinco são economizados em despesas hospitalares, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). A professora Anne Jardim Botelho, da Universidade Federal do Sergipe, pesquisou o impacto das parasitoses na atividade cognitiva e explica que, nas áreas endêmicas, não adianta dar remédio, porque há constante reinfecção.

O diretor do Centro de Assistência Toxicológica do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da USP, Anthony Wong, lembra que o saneamento básico é fundamental para que substâncias químicas contaminantes não tenham acesso ao meio ambiente. Ou seja: a coleta de esgoto adequada não só melhora a saúde da população, mas pode nos poupar de um problema ecológico de proporções imensas. "Com informação adequada, a própria população poderia diminuir muito o problema."

A professora Maria Cecília Pelicioni, da Faculdade de Saúde Pública da USP, lembra ainda o caso das crianças que não puderam chegar à escola: a mortalidade infantil é um indicador diretamente ligado ao saneamento, decisivo para medir a saúde pública de determinado local. "Para revertê-la, mais do que ter médico e hospital, é importante que se faça em primeiro lugar o saneamento. Os outros fatores diminuem a mortalidade infantil de maneira muito menos eficaz."

Pesquisa
A pesquisa da Fundação Getulio Vargas, coordenada por Marcelo Neri, traz algumas conclusões sobre a conexão entre educação e saneamento básico. Entre elas a de que o acesso a esgoto melhora o rendimento escolar; a qualidade do uso caseiro da água tem relação positiva com o desempenho; e o acesso à infraestrutura sanitária reduz o índice de reprovação. O estudo não abordou uma conexão de causalidade direta, mas indicou uma correlação importante entre os problemas de saúde causados por falta de saneamento e o desempenho na escola.

Foram analisados dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), relacionando o acesso à coleta de esgoto às três dimensões do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): saúde, educação e renda. "Os dados indicam que os efeitos no desempenho escolar podem ser imensos", afirma Marcelo Neri.

Um dos avanços foi relacionar a morbidade (quantidade de portadores de doença em relação a uma população total) ao saneamento, e não só à mortalidade. "Se os efeitos de mortalidade são tão grandes nessa faixa e passavam despercebidos, podemos imaginar que os efeitos da morbidade, muito maiores, passam igualmente despercebidos", raciocina.

Ele conta que o problema atinge mais os meninos - provavelmente porque eles brincam mais fora de casa. Mas a consequência da falta de acesso a esgoto não é o absenteísmo. As crianças sem saneamento apresentaram taxas mais baixas de matrícula e pior desempenho, mas muitas continuam indo às aulas. "Provavelmente porque estão entre as famílias mais pobres e a escola tem atrativos como a merenda e os incentivos de bolsas do governo", diz Neri. Mas elas têm o desempenho abaixo da média, porque possivelmente têm o quadro clínico típico das doenças associadas à falta de saneamento.

Público e privado
A pesquisa da FGV foi encomendada pelo Instituto Trata Brasil. É uma organização ligada ao setor privado, a algumas das principais empresas de saneamento do país, diretamente interessada (por motivos empresariais, portanto) na universalização das redes de água e esgoto no Brasil.

O fato de a Trata Brasil estar disponível para entrevistas, ao lado da universidade, é sintomático do que acontece no país em relação ao saneamento. Nem o Ministério da Educação (MEC) nem o Ministério das Cidades responderam à solicitação de entrevista daEscola Pública. Em texto enviado sobre o tema, o MEC diz que suas ações são trabalhadas "de forma articulada e sistêmica, em parceria com secretarias estaduais e municipais de Educação, universidades públicas, sociedade civil organizada e a comunidade local". O MEC admite que não houve até o momento um direcionamento "específico" das políticas de Educação Ambiental para a questão do saneamento na escola, mas é um tema "que pode ser abordado" nas conferências que realiza e na Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (Com-Vida), que visa implementar a Agenda 21 nas escolas de ensino médio e do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

Para o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, falta uma política nacional articulada para a educação ambiental. Ele diz que não há relações entre os ministérios da Educação, do Meio Ambiente e das Cidades - sem falar na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pelo saneamento nos municípios de menor porte.

Mesmo em um estado com índices melhores de saneamento, como São Paulo, a falta de políticas públicas é evidente. A coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente mencionou as articulações com a Secretaria de Educação, a Secretaria de Planejamento, a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) e o Departamento de Águas e Energia elétrica (DAEE). Mas admite: "Especificamente em saneamento não temos projeto com começo, meio e fim. Estamos em um período de reformulação".

Édison Carlos lembra que somente 43% da população é atendida por rede de esgoto no país. E somente 1% desse volume é tratado. Em áreas rurais, segundo Marcelo Néri, só 2,9% das pessoas têm acesso a tratamento de esgoto. "O brasileiro convive com esgoto a céu aberto de forma tranquila", afirma Carlos. "Nas eleições cobra mais postos de saúde em vez de cobrar a solução. Na cabeça deles não é prioridade, então não será para o prefeito."

Desigualdades regionais

Em Pirapemas, município de 17 mil habitantes do Maranhão, as crianças da Escola Municipal Leônidas Pessoa têm um vizinho criador de porcos. "A catinga [cheiro ruim] chega à sala de aula. Também não existe banheiro de qualidade. A caixa do vaso é amarrada no barbante", conta o professor Gilmar Mendes Ribeiro. Além disso, o terreno da escola não tem limpeza: "é um matagal imenso". Não à toa, a escola chegou a ser interditada pela Vigilância Sanitária, por conta da proliferação de mosquitos da dengue. Na zona rural, na Escola Municipal Carmina Moura havia até algum tempo fezes de morcego no banheiro masculino. O poço dágua está há dois anos sem funcionar. Procurada pela reportagem sobre a situação das escolas do município, a secretária Beatriz Pereira dos Santos não deu esclarecimentos. Apenas repetiu que as informações estavam sendo divulgadas por uma questão "política". Sem acesso a esgoto, Pirapemas não é o único município nessa situação e os gestores enfrentam dificuldades por conta da falta de recursos voltados para a questão. Outra pesquisa do Instituto Trata Brasil, feita com dados dos 81 municípios brasileiros com mais de 300 mil habitantes, mostra uma disparidade do acesso a rede de saneamento. Maria Cecília Pelicioni, da USP, diz que não pode estabelecer uma relação causal entre os fatores, mas observa que, no caso de Jundiaí, em primeiro lugar no ranking, uma pesquisa da FSP mostrou que a educação ambiental está bastante avançada no município. Ela lembra que mesmo no Estado de São Paulo, com melhores índices, há municípios com indicadores ruins, como Campos do Jordão e Guarujá. "E mesmo na capital há diferença entre bairros, como Cerqueira César, com índices de mortalidade infantil comparáveis com os do Primeiro Mundo, e Engenheiro Marsilac, no extremo sul da cidade, com alta mortalidade", diz a pesquisadora.

Melhores e Piores

É difícil estabelecer uma relação direta entre saneamento e qualidade da educação, mas nas 10 cidades com melhores colocações no ranking de saneamento, que considerou as 81 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes, a média do Ideb do 5º ano do ensino fundamental é 5,7. Entre as 10 cidades com pior colocação, a média é de 4,0. Posição no ranking de saneamento* Cidade Estado População Ideb 4º/5º ano Ideb 7º/8º ano 1° Jundiaí SP 347.738 5,8 4,7 2° Franca SP 327.176 6,2 4,9 3° Niterói RJ 477.912 4,3 3,2 4° Uberlândia MG 622.441 5,6 4,5 5° Santos SP 417.518 5,3 4,3 6° Rib. Preto SP 558.136 5, 4 ,3 7° Maringá PR 331.412 5,7 4,8 8° Sorocaba SP 576.312 5,8 4 ,5 9° Brasília DF 2.557.158 5,4 3,9 10° BH MG 2.434.642 5,6 3,9 72° N. Iguaçu RJ 767.505 3,9 3,1 73° Belém PA 1.424.124 3,8 3,1 74° Canoas RS 329.903 4,5 3,5 75° Rio Branco AC 301.398 4,9 4,2 76° J. Guararapes PE 678.346 3,8 3,1 77° Ananindeua PA 495.480 4,0 3,4 78° S.J. de Meriti RJ 468.309 3,9 2,9 79° Belford Roxo RJ 495.694 3,6 3,0 80° D. de Caxias RJ 864.392 3,7 2,7 81° Porto Velho RO 379.186 4,2 3,3 * Fonte: "Esgoto no Brasil", pesquisa da FGV-RJ para ONG Trata Brasil.

Site do Sisu 2012 já está no ar para consulta de vagas e cronograma.

O site do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) de 2012 já pode ser acessado. O endereço éhttp://sisu.mec.gov.br/. Nesse primeiro momento, os estudantes poderão consultar os cursos e as vagas disponíveis, além do cronograma completo. As inscrições serão realizadas entre os dias 7 e 12 de janeiro. A seleção será feita com base nas notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011.

O Sisu vai oferecer 108.552 vagas em 95 instituições públicas de ensino superior para o primeiro semestre de 2012. Serão 3.327 cursos. Em comparação ao total de vagas disponibilizadas pelo Sisu no primeiro semestre de 2011, a oferta cresceu 30%.

São 42 universidades federais, 13 instituições estaduais e 39 institutos federais de educação profissional, além da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, administrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). As oportunidades se concentram principalmente no Nordeste e Sudeste, que oferecem respectivamente 34,66% e 33,09% das vagas. Menos de 5% das vagas estão no Norte; 12,88%, no Centro-Oeste e 14,5%, no Sul. Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com o maior número de instituições participantes: 15 em cada. Nenhuma instituição do Distrito Federal aderiu a esta edição do Sisu.

No sistema, o candidato deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Diariamente, o sistema divulgará a nota de corte preliminar de cada curso com base na nota do Enem dos candidatos que pleiteiam as vagas. Durante esse período, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais chances de ser aprovO resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de janeiro. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino entre os dias 19 e 20 para fazer a matrícula. O participante que foi selecionado para a sua primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga se não fizer a matrícula. Aqueles que forem selecionados para a segunda opção ou não atingirem a nota mínima em nenhum dos cursos escolhidos podem participar das chamadas subsequentes.

A segunda chamada está prevista para 26 de janeiro, com matrículas entre os dias 30 e 31. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizadas para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.

Veja a oferta de vagas no Sisu 2012 por estado

Estado	Vagas
Acre	240 vagas
Alagoas	5.805 vagas
Amazonas	2.722 vagas
Amapá	160 vagas
Bahia	5.298 vagas
Ceará	6.158 vagas
Espírito Santo	850 vagas
Goiás	1.561 vagas
Maranhão	3.238 vagas
Minas Gerais	11.873 vagas
Mato Grosso do Sul	6.815 vagas
Mato Grosso	5.609 vagas
Pará	995 vagas
Paraíba	3.699 vagas
Pernambuco	4.564 vagas
Piauí	7.049 vagas
Paraná	4.399 vagas
Rio de Janeiro	14.137 vagas
Rio Grande do Norte	1.687 vagas
Rondônia	16 vagas
Roraima	419 vagas
Rio Grande do Sul	1.070 vagas
Santa Catarina	650 vagas
Sergipe	145 vagas
São Paulo	9.064 vagas
Tocantins	701 vagas

Brasil supera Reino Unido e se torna 6ª maior economia, diz entidade.

O Brasil deve superar o Reino Unido e se tornar a sexta maior economia do mundo ao fim de 2011, segundo projeções do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (CEBR, na sigla em inglês) publicadas na imprensa britânica nesta segunda-feira.

Segundo a consultoria britânica especializada em análises econômicas, a queda do Reino Unido no ranking das maiores economias continuará nos próximos anos com Rússia e Índia empurrando o país para a oitava posição.

O jornal "The Guardian" atribui a perda de posição à crise bancária de 2008 e à crise econômica que persiste em contraste com o boom vivido no Brasil na rabeira das exportações para a China.

O "Daily Mail", outro jornal que destaca o assunto nesta segunda-feira, diz que o Reino Unido foi "deposta" pelo Brasil de seu lugar de sexta maior economia do mundo, atrás dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Alemanha e da França.

Segundo o tabloide britânico, o Brasil, cuja imagem está mais frequentemente associada ao "futebol e às favelas sujas e pobres, está se tornando rapidamente uma das locomotivas da economia global" com seus vastos estoques de recursos naturais e classe média em ascensão.

Um artigo que acompanha a reportagem do "Daily Mail", ilustrado com a foto de uma mulher fantasiada sambando no Carnaval, lembra que o Império Britânico esteve por trás da construção de boa parte da infraestrutura da América Latina e que, em vez de ver o declínio em relação ao Brasil como um baque ao prestígio britânico, a mudança deve ser vista como uma oportunidade de restabelecer laços históricos.

"O Brasil não deve ser considerado um competidor por hegemonia global, mas um vasto mercado para ser explorado", conclui o artigo intitulado "Esqueça a União Europeia... aqui é onde o futuro realmente está".

A perda da posição para o Brasil é relativizada pelo "Guardian", que menciona uma outra mudança no sobe-e-desce do ranking que pode servir de consolo aos britânicos.

"A única compensação (...) é que a França vai cair em velocidade maior". De acordo com o jornal, Sarkozy ainda se gaba da quinta posição da economia francesa, mas, até 2020, ela deve cair para a nona posição, atrás do tradicional rival Reino Unido.

O enfoque na rivalidade com a França, por exemplo, foi a escolha da reportagem do site "This is Money" intitulada: "Economia britânica deve superar francesa em cinco anos".

FONTE:  

Aliança pela Vida em apoio a dependentes químicos. paga auxílio mensal de R$ 900,00 por paciente em unidades credenciadas

O Programa Aliança pela Vida, do Governo de Minas, contemplou o município de Sete Lagoas com o cartão-auxílio financeiro temporário de R$ 900,00/mês para o custeio das despesas de internação voluntária do usuário de drogas. As inscrições já podem ser feitas na Sumad (Rua Nelson Dias dos Santos, 50 – Bairro São Cristóvão – Fones 3773-5598/3776-5062), mas devem obedecer a alguns critérios. As entidades especializadas e comunidades terapêuticas deverão estar credenciadas junto a Subsecretaria de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social. Além disso, a internação deverá ser indicada por um médico, através de laudo clínico.

Lançado recentemente pelo governador Anastasia como um forte aliado junto à política de enfrentamento às drogas, o projeto será coordenado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social e Superintendência Anti Drogas (Sumad). A superintendente da Sumad, Elizete Saraiva, destacou o trabalho da Secretaria de Assistência Social/Sumad nas ações de enfrentamento ao uso indevido de álcool e outras drogas.

Na sua avaliação, o fato de Sete Lagoas estar hoje incluída no Cartão Aliança pela Vida, sendo uma das poucas cidades a contar com o benefício, é graças ao trabalho sistemático desenvolvido nos últimos anos. Criada em 2005 e instalada em 2008 no município, a Sumad, destaca Elizete Saraiva, tomou um maior impulso a partir do envolvimento da Administração Um Novo Tempo.

O cartão deverá ser utilizado exclusivamente para o custeio de despesas relacionadas ao tratamento, a exemplo do pagamento de transporte para familiares visitarem o dependente químico em clínicas. Incluído no Programa Rede Complementar de Suporte Social e Atenção ao Usuário de Drogas, atenderá a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. O auxílio inclui o custo do transporte para a visita de familiares, correspondente a 10% do total concedido.

O dinheiro será recebido por transação eletrônica e o auxílio é concedido por um período de até nove meses consecutivos. Após esse prazo, o beneficiário só poderá ter a concessão, a partir de dois anos, comprovada uma nova internação. Nos casos de abandono do tratamento, o benefício será suspenso por 30 dias e sua retomada dependerá da justificativa apresentada aos gestores do programa.

FONTE: site da prefeitura de Sete Lagoas/MG

Ministério da Educação antecipa resultados do Enem 2011.

O MEC (Ministério da Educação) antecipou a divulgação dos resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), previstos inicialmente para o início de janeiro. Os candidatos que participaram das provas aplicadas em outubro já podem consultar sua pontuação no site do exame.

Para acessar os resultados, o estudante precisa informar seu CPF e a senha cadastrada durante o período de inscrição. Caso o participante tenha perdido a senha é possível recuperá-la no sistema. O boletim apresenta o desempenho do candidato nas quatro provas objetivas (linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza), além da nota de redação.

A metodologia utilizada na correção do Enem é a TRI (Teoria de Resposta ao Item), modelo estatístico que permite que diferentes edições da prova sejam comparáveis. Para o cálculo da nota, leva-se em conta não apenas o número de acertos do candidato, como nos vestibulares tradicionais, mas o nível de dificuldade de cada item.

Uma questão que teve baixo índice de acertos é considerada "difícil" e, portanto, tem mais peso na pontuação final. Aquelas que têm alto índice de acertos são classificadas como "fáceis" e contam menos pontos na nota final. Dessa forma, dois participantes que acertaram o mesmo número de itens podem ter médias finais diferentes.

Na TRI não existe uma pontuação máxima e mínima que o candidato pode atingir --com exceção da redação, que não é corrigida por esse modelo e cuja nota varia de 0 a 1000.

A partir do desempenho dos participantes, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo Enem, constrói uma escala de notas máximas e mínimas que permite ao aluno comparar seu desempenho com o dos demais estudantes. A escala será divulgada posteriormente pelo Inep.


FONTE: DA AGÊNCIA BRASIL

RECEITA DE ANO NOVO (Carlos Drummond de Andrade)

Para você ganhar belíssimo Ano Novo... 

Não precisa fazer lista de boas 

intenções para arquivá-las 

na Gaveta. 

Não precisa chorar de arrependimento

pelas besteiras consumadas nem 

parvamente acreditar que por decreto 

da esperança a partir de Janeiro

as coisas mudem e seja claridade,

recompensa, justiça entre os homens 

e as nações, liberdade com cheiro e

gosto de pão matinal, direitos respeitados,

começando pelo direito augusto de viver. 

Para ganhar um ano-novo que mereça 

este nome, você, meu caro, tem de 

merecê-lo, tem de fazê-lo novo, 

Eu sei que não é fácil mas tente,

experimente, consciente. 

É dentro de você que o Ano Novo

cochila e espera desde sempre. 

Um maravilhoso Ano Novo para você !

Lei da Palmada é aprovada por unanimidade em comissão da Câmara.

A Lei da Palmada foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, com o objetivo de reforçar o controle da Justiça sobre casos de violência contra crianças e adolescentes.

A legislação que vigora atualmente, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), menciona "maus-tratos", mas não especifica quais castigos não podem ser aplicados pelos pais ou responsáveis.

A partir da aprovação, os parlamentares da Casa terão um prazo para se manifestem sobre a necessidade de votação em plenário. Caso a votação pela comissão seja considerada conclusiva, o projeto irá diretamente para o Senado.

O texto do projeto de lei 7.672/2010 foi modificado ontem (13) pela relatora Teresa Surita (PMDB-RR) -- o termo "castigo corporal" foi substituído por "agressão física" --, o que não agradou os representantes dos direitos da criança e do adolescente e causou polêmica, adiando a apreciação para hoje.

Após mais um dia de debate, firmou-se consenso em torno da expressão "castigo corporal".

Houve um destaque no texto para que a palavra "sofrimento" fosse suprimida da definição de castigo físico (ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso de força física que resulte em sofrimento ou lesão), mas a sugestão foi negada pela maioria dos deputados.

A Folha apurou que a solução textual de Surita agradou os segmentos envolvidos no debate, que se sentiram contemplados pelo projeto de lei.

As mudanças no texto da relatora teriam sido feitas após reunião da deputada com líderes da bancada evangélica na Casa --desfavoráveis ao uso do termo "castigo", argumentando que o projeto levaria a ingerência demasiada no âmbito das famílias.

Teresa Surita negou que tenha havido discordância entre membros da comissão e da bancada evangélica. Segundo ela, eles "só estavam querendo conhecer o projeto" e contribuíram para aperfeiçoar o texto final.

De acordo com o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), representante dos evangélicos, em nenhum momento a bancada teve o intuito de vetar o projeto.

"Agradeço a relatora por ter melhorado o texto. Agora ficou bonito", disse Feliciano.

Sobre uma possível ingerência da Secretaria de Direitos Humanos na troca dos termos do projeto, que não teria gostado da supressão da palavra "castigo", Teresa Surita afirmou que foram aceitas sugestões de diversas instâncias, como na elaboração de qualquer projeto de lei.

FONTE: FOLHA DE SÃO DE PAULO

Escolas poderão ficar fechadas durante a Copa.

As escolas públicas e particulares de todo o Brasil deverão ficar fechadas durante a Copa do Mundo de 2014. A proposta de dar férias escolares no período do evento foi acatada pelo relator do projeto da Lei Geral da Copa, Vicente Cândido (PT-SP), e será votada amanhã à tarde pela comissão da Câmara que discute o tema. A medida visa melhorar o trânsito nas cidades-sede nos dias de jogo, preocupação da Fifa devido ao ritmo lento das obras de mobilidade urbana. Para minimizar possíveis problemas, o governo já tinha proposto decretar feriado em dias de jogos.

A ideia de fechar as escolas do País durante os jogos foi apresentada pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA) na forma de projeto de lei. O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, já tinha manifestado simpatia pela proposta quando esteve no mês passado em audiência na Câmara e, agora, Vicente Cândido decidiu aderir à tese. "Vou incorporar a ideia desse projeto. Com as férias escolares você ajudaria o trânsito e liberaria os estudantes para ver os jogos", disse ele à reportagem.

De acordo com Cândido, a determinação das férias dos estudantes coincidirem com o evento de 2014 constará da nova versão de seu relatório, que será apresentada amanhã. Se aprovada, a medida valeria para as escolas de todo o País. "A molecada de outras cidades também quer ver os jogos", justifica o petista.

A Fifa prevê a abertura do evento no dia 12 de junho e a final no dia 13 de julho. O projeto, porém, não trará datas. "É pouco provável, mas a Fifa pode alterar as datas da Copa. Então vamos colocar que as férias escolares deverão compreender o período do evento".

A preocupação com o acesso aos estádios nos dias de jogo tem sido uma constante na discussão do projeto. O governo federal já tinha colocado no texto inicial da Lei Geral da Copa a previsão de que as cidades-sede poderiam decretar feriado. Segundo a ministra Miriam Belchior (Planejamento), esta ideia visava reduzir eventuais problemas de mobilidade urbana. Ao incluir a proposta das férias escolares, o Congresso dá mais um passo para tentar resolver o problema mesmo se as obras de mobilidade urbana prometidas não saírem a tempo.

Venda de bebidas

O relator pretende insistir na proposta de permitir o comércio de bebidas alcoólicas durante os jogos de futebol. Ele adiantou que fará algumas alterações determinando regras para a venda, como a de que a bebida seja servida em copo de papelão. Cândido manterá, porém, a ideia de que a permissão vá além da Copa do Mundo e valha também para os jogos de campeonatos nacionais e regionais.

A permissão da venda em todos os jogos tem gerado questionamentos na comissão. Na semana passada alguns deputados manifestaram o desejo de que a concessão fosse feita apenas para a Copa do Mundo, atendendo assim ao anseio da Fifa, que tem uma cervejaria como patrocinadora. O relator, porém, promete insistir na tese de uma regra única e disputar no voto.

A comissão deve votar o projeto amanhã à tarde e a expectativa do governo é conseguir um acordo para levá-lo a apreciação do plenário da Casa ainda nesta semana. A proposta suspende o direito a meia-entrada durante a Copa criando uma categoria extra para a venda de bilhetes a preço mais baixo para idosos, estudantes, indígenas e beneficiários de programas de transferência de renda como o Bolsa Família.

Dá ainda um prêmio aos jogadores campeões das copas de 1958, 1962 e 1970, além de usar diversos mecanismos legais para garantir a Fifa o direito sobre as marcas do evento.

FONTE: 

Unicef aponta crescimento no número de adolescentes na faixa da extrema pobreza.

A Unicef divulgou nesta quarta-feira o relatório da Situação da Adolescência Brasileira, revelando que o jovem brasileiro está mais pobre e permanece exposto a casos de violência em um nível preocupante.

Dos 21 milhões de adolescentes de 12 a 17 anos no país, cerca de 7,9 milhões (38%) vivem em situação de pobreza, com famílias de renda mensal inferior a meio salário mínimo por pessoa, algo em torno de R$ 272,50. Os casos mais graves estão entre os 3,7 milhões (17,6%) que vivem na extrema pobreza, famílias com até 1/4 do salário mínimo por pessoa, R$ 136,25.

Os dados mostram ainda que a participação de adolescentes na faixa mais pobre da população aumentou. De 2004 a 2009, o número de jovens na extrema pobreza pulou de 16,3% para 17,6%, indo na contramão da crescente redução da pobreza no país. 

FONTE: SITE POP

Comissão do Senado conclui votação do Código Florestal.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado concluiu nesta quinta-feira (24) a votação do novo Código Florestal. A proposta será votada pelo plenário do Senado em regime de urgência na próxima semana e, caso seja aprovada, retorna à Câmara.

Nesta quarta-feira (23), a comissão aprovou o texto-base do relatório apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), mas os 77 destaques (mudanças) apresentados pelos senadores foram apreciados somente nesta quinta.

As APPs são locais como margens de rios, topos de morros e encostas considerados frágeis e que devem ter a vegetação original protegida.Em quase seis horas de discussão, Viana acolheu quatro destaques. As mudanças aprovadas se referem ao controle de incêndios e à proibição da regularização de atividades consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs) de proteção integral localizadas em imóveis inseridos nos limites de unidades de conservação criadas até a data de promulgação do novo Código Florestal.

Em relação aos incêndios, fica determinado que "na apuração da responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares, a autoridade competente pela fiscalização e autuação deverá comprovar o nexo de causalidade entre a ação do proprietário ou qualquer preposto e o dano efetivamente causado".

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que apresentará, durante votação no plenário, uma emenda para tornar a agricultura atividade de interesse social. O objetivo do senador é permitir atividades nos apicuns, que são parte dos manguezais onde existe expressiva produção de camarão, especialmente no Nordeste, e estão submetidos às regras das APPs.

Ajustes
Nesta quarta, Viana acatou uma série de emendas sugeridas por parlamentares da bancada ruralista. Com a nova redação, a conversão de multa para pequenos agricultores e donos de terras com até quatro módulos fiscais autuados por desmatamento até julho de 2008 passou a valer também para grandes agricultores. Outra mudança acatada por Viana foi permitir produção agrícola e pecuária em encostas entre 25 e 45 graus.

O relator manteve o texto aprovado pela Câmara que determina a obrigação de recompor margens de rios em pelo menos 15 metros de mata ciliar para rios até 10 metros de largura, porém, estabeleceu que a obrigação, para propriedades com até quatro módulos fiscais, não poderá exceder 20% da área da propriedade.

O texto-base do projeto de reforma do Código Florestal já foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Ciência e Tecnologia (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.